Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Argentino obtém liberdade no STF

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.